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D.O. nº28832 de 19/09/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024-SEDEC
D.O. nº28838 de 27/09/2024

EXTRATO DO CONTRATO 031-2024-SEDEC- PIRES DE MIRANDA

D.O. nº28839 de 30/09/2024
27-09-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0641-2017-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/01320

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Pires de Miranda & Cia. Ltda. EPP - CNPJ n° 70.428.388/0001-01

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break e brunch para eventos, atos e solenidades para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG; (b) o Termo de Referência nº SEPLAG/00040/2023; (c) a proposta do contratado; (d) anexos dos documentos aqui listados; (e) Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG.

VALOR: R$ 160.830,00 (cento e sessenta mil oitocentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, Projeto Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses (Súmula da 1ª Reunião Ordinária em 16/01/2024 - CONDES) contados da assinatura do contrato, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

ASSINATURA: 13/09/2024

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Contratante - ROSALVO PIRES DE MIRANDA - Pires de Miranda & Cia. Ltda. EPP - Contratada.

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