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D.O. nº28224 de 13/04/2022
PORTARIA N 442 2022 SDPG
D.O. nº28224 de 13/04/2022

PORTARIA N 443 2022 SDPG

D.O. nº28225 de 14/04/2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0152022

PORTARIA Nº 443/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 11.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006365. Ademais, a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Weschter, matrícula 100022, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.04.2022 a 29.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006370. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 03.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006377.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 18.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006398. Ademais, o Defensor Público Diogo Madrid Horita irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 01.07.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 006401.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 25.05.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 006406. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 a 01.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006424. Ademais, o Defensor Público Cristiano Bruno irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 30.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006431. Ademais, o Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2021/2022, conforme procedimento nº 006436.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.07.2022 a 30.07.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006439. Ademais, o Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006422.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.06.2022 e 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006423.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006425.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006430.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 e 12.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006432.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin, Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.04.2022 e 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006433.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006434.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin, Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006435/2022.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006449.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006450.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.04.2022 e 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006467.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006453.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Delfino Alves Florentino Junior, matrícula 101003763, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 e 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006455.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Delfino Alves Florentino Junior, matrícula 101003763, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006456.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006464.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan, matrícula 101004051, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006465.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Aglaia Pinto de Freitas Vieira Graddi, matrícula 101003821, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006471.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matrícula 100678, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006472/2022.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público Jean Paul Dias, matrícula 100658, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 4756/2022.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Hellen Cristina da Silva Figueiredo, matrícula 101010, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 08.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006438.

Art. 31. CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0006454. Ademais, o Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.05.2022 a 29.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006459. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco irá atuar em substituição plena em acumulo de funções.

Art. 33. CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, matrícula 100180, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.05.2022 a 13.05.2022, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 006466. Ademais, o Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 34. CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006468. Ademais, o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 14.05.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 006481. Ademais, o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 36. CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 e 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006469.

Art. 37. CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 e 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006470.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006478.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula 100389, usufruto de usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006482.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 e 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006494.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 e 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006496.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 e 02.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006499.

Art. 43. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Fernandes de Oliveira, matrícula 101053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 e 31.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006488.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006497.

Art. 45. CONCEDER a Servidora Pública Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida, matrícula 101004488, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.05.2022 e 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006500.

Art. 46. CONCEDER a Servidora Pública Geizabel Roberta de Souza Rosa, matrícula 100638, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006503.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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