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D.O. nº28839 de 30/09/2024

Extrato CT 030.2024 - Magiaverde Brindes Industria e Comercio LTDA

EXTRATO DO CONTRATO n. º 030/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/14672

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MAGIAVERDE BRINDES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de Xícaras Ecológicas de Fibra de Bambu com colher do mesmo material, com capacidade mínima de 100ml, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento Art.75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2007; Elemento de Despesa: 30; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ALESSANDRA PARRALO DIAS - REPRESENTANTE LEGAL / MAGIAVERDE BRINDES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.