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D.O. nº28838 de 27/09/2024
PORTARIA Nº 101/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº28839 de 30/09/2024

0659 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-253.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28839 de 30/09/2024
0661 -GESTOR E FISCAIS SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENT E - CTRS- 007.2024 -008.2024 - 009.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0659/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 251/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/09/2024 A 18/09/2025

FORNECEDOR:MEDINEL - MEDICINA INTRENSIVA NEONATAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Maria Natália Conceição de Sousa - Matrícula: 281800

Luana Mônica de Jesus Souza - Matrícula: 305618

CONTRATO Nº 252/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/09/2024 A 18/09/2029

FORNECEDOR:MEDINEL - GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CRIDAC

Luciana Góes Campelo e Cerqueira: Matricula: 120044

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Daniela Carrara Lemos Serra - Matrícula: 116387

Alessandra Cristina S. B. Granjeiro- Matrícula: 123135

CONTRATO Nº 253/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/09/2024 A 16/09/2025

FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE CANCER DE MATO GROSSO

Wilson Garcia Pereira- Matrícula: 70127

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vinicius Vezzi de Oliveira - Matrícula: 333413

Janai Silva dos Santos - Matrícula: 295052

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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