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D.O. nº28839 de 30/09/2024
0659 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-253.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28839 de 30/09/2024

0661 -GESTOR E FISCAIS SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENT E - CTRS- 007.2024 -008.2024 - 009.2024 - LEI 14.133.2021

D.O. nº28840 de 01/10/2024
0664 - TELETRABALHO - AGSUS E UNISECOR

PORTARIA Nº 0661/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 007/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 17/09/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA

FISCAL TITULAR

De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727

Para: Osmar Gonçalves Saboia - Matrícula: 94045

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Luiz Sales de Castilho - Matrícula: 51907

Para: Jadir Nunes Sifuentes, PTNM/SUS matricula 49803.

CONTRATO Nº 008/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: PARTIR DE 17/09/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: ERIKA DE FÁTIMA GENTIL ORIS LTDA

FISCAL TITULAR

De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727

Para: Osmar Gonçalves Saboia - Matrícula: 94045

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Luiz Sales de Castilho - Matrícula: 51907

Para: Jadir Nunes Sifuentes, PTNM/SUS matricula 49803.

CONTRATO Nº 009/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: PARTIR DE 17/09/2024 a 16/01/2025

FORNECEDOR: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

FISCAL TITULAR

De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727

Para: Osmar Gonçalves Saboia - Matrícula: 94045

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Luiz Sales de Castilho - Matrícula: 51907

Para: Jadir Nunes Sifuentes, PTNM/SUS matricula 49803.

CONTRATO Nº 097/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: PARTIR DE 01/08/2024 a 15/04/2025

FORNECEDOR: LANCO LTDA

FISCAL TITULAR

De: Danielle Ap. Ribeiro Da Costa Leite -Matrícula: 104164

Para: Muriane Junges Da Silva - Matrícula: 295385

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Muriane Junges Da Silva - Matrícula: 295385

Para: Mirian Rosseto Matrícula: 327455

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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