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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC EP. MOREIRA LIMA COMÉRVIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 007/2022/SETASC para aquisição de TÊNIS para crianças participantes do Programa Ser Criança.

DO FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 454223/2021/SETASC, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICOpara Registro de Preços nº. 004/2022/SETASC, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2022 a 11/04/2023.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Josiane Lourenço da Silva - Matrícula: 206139 - Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total deR$ 45.263,75 (quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PATRICIA MOREIRA DE LIMA REZENDE

Representante Legal

CONTRATADA