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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2022/SEPLAG para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105.637/2021/SEPLAG, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022/SEPLAG, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO N° 015/2022/SETASC, PROCESSO SETASC-PRO-2022/00987, que será regido pela Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2022 a 11/04/2023.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953- Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira - Matrícula: 254005.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total deR$100.000,00 (cem mil reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MATEUS FELIPE FRANCELINO DE SOUZA

Representante Legal

CONTRATADA