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D.O. nº28840 de 01/10/2024
PORTARIA Nº 141.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047.2024 - INFORTOUCH
D.O. nº28840 de 01/10/2024

PORTARIA Nº 142.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 045.2024 - ATIVA

D.O. nº28840 de 01/10/2024
extrato do 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2019/GOVERNADORIA/MT

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2024/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2024/10288

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n.56.086.162/0001-49

CONTRATADA:ATIVA LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.580.316/0004-78.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE:ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2024/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO N. 008/SEPLAG/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0015

Projeto/atividade: 2568

Fonte: 1.500.0000 / 1.500.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.022

VALOR TOTAL:R$ 62.522,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL/MT. VITOR SARDI MARTINS - Representante da Empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 142/2024/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria n. 198/2023 de 16/08/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

GESTOR

SUPLENTE

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2024/10288

CONTRATO N. 045/2024/

CASACIVIL

ATIVA LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.580.316/0004-78.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

12

(doze)

meses

30/09/2024

a

30/09/2025

Magaly Hilário Ribeiro

Matrícula: 307910

Leomindo De  Arruda  Maciel Junior

Matrícula:

73258

José Pedro Metello Leite

Matrícula: 326346

Alaelçon Gomes Barbosa

Matrícula: 259561

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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