Aguarde por favor...
D.O. nº28840 de 01/10/2024
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007.2022.SESP
D.O. nº28840 de 01/10/2024

EXTR TC 0286-2024 - SESP-PJC-MT - PJC-AP - SISTEMA DELFOS

D.O. nº28841 de 02/10/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 089 2024 SESP

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0286/2024.

PROCESSO: SESP-PRO-2024/62716.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Judiciária Civil e de outro lado o Estado Do Amapá por intermédio Da Polícia Civil com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos entre as PARTES, referentes ao Sistema DELFOS, da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, constante do código - fonte, estrutura e dados dos bancos utilizados pelos sistemas, documentação de instalação.

DOSRECURSOS: Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP - MT:

Fiscal Titular: Eduardo Rizzoto de Carvalho

Matrícula: 251999

E-mail:eduardocarvalho@pjc.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Marcos Fábio da Costa Monclair

Matrícula: 259925

E-mail:marcosmonclair@pjc.mt.gov.br

FISCAIS SESP - AP:

Fiscal Titular: César Avila Sousa

Matrícula: 1028030

E-mail: cesaravila@policiacivil.ap.gov.br

Fiscal Substituto: Roberto Eduaci dos Santos Queiroz

Matrícula: 97848701

E-mail:robertoesqueiroz@policiaciacivil.ap.gov.br

DATADAASSINATURA: 26/09/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); DANIELA SILVEIRA MAIDEL (Diretora Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso); CEZAR AUGUSTO VIEIRA (Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Amapá)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital