PORTARIA Nº 1911/2024/SDPG
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2016/DPE/MT
Processo de Origem: 2024.0.000005735-9.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Contratado:EMPRESA MARLI TERESA TERRA ME
Servidor |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Elisa Barichello Dalastra |
101005720 |
Fiscal Substituto |
Elias Pereira de Souza |
100863 |
Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000005735-9 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas de Água do Contrato nº 007/2016/DPE/MT, celebrado com a empresa EMPRESA MARLI TERESA TERRA ME, o objeto do presente contrato visa a locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida Goiás, Lote 24, Quadra 06, Bairro: Veneza, Lucas do Rio Verde - Mato Grosso, com área construída de 639m², para o funcionamento exclusivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Lucas do Rio Verde.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
ROGÉRIO BORGES FREITAS
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso