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D.O. nº28840 de 01/10/2024
EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-074-2023-BEM-BRASIL
D.O. nº28840 de 01/10/2024

EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-047-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA

D.O. nº28840 de 01/10/2024
EXTRATO-PORTARIA-1911-2024-CONTRATO-007-2016-MARLI-TERESA-TERRA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024/DPE/MT

Processo nº º 2024.0.000002108-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

A)   Majorar o valor do contrato 047/2024 em 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro por cento).

Data da assinatura: 26/09/2024.

Fundamento Legal: fundamentado nos artigos 124 inc. I, alíneas a e b da Lei n. 14.133/2021, nos termos do Processo nº 2024.0.000002108-7, Parecer Jurídico nº 518/2024.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal: Felipe Augusto Souza De Albuquerque

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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