Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00763

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E GIOVANNI REI RIBEIRO OJEDA - CPF Nº: 052.139.541-03;

OBJETO: “FRUTINHA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2795	1.715.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO SETOR AUDIOVISUAL;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E GIOVANNI REI RIBEIRO OJEDA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00840

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ - CPF Nº: 008.486.511-38;

OBJETO: “MARÃIWATSÉDÉ: 20 ANOS DE RESISTÊNCIA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2795	1.715.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO SETOR AUDIOVISUAL;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00728

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JULIANO CUNHA DO NASCIMENTO - CPF Nº: 044.864.561-06;

OBJETO: “VIVÊNCIAS QUILOMBOLAS EM BARRA DO BUGRES”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2795	1.715.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO SETOR AUDIOVISUAL;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JULIANO CUNHA DO NASCIMENTO, PROPONENTE.