Legislação

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 14/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00838

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E TAUANA KALAPALO - CPF Nº 037.974.201-29;

OBJETO: “TERÍAMOS VIRADO BRANCO | KUKAGAIHATI HOPÜGÜKO LEHA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2795	1.715.0000	3.3.90.00.00	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO SETOR AUDIOVISUAL;

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E TAUANA KALAPALO, PROPONENTE.