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D.O. nº28839 de 30/09/2024
Extrato 088.2024
D.O. nº28840 de 01/10/2024

Public. 01 OUTUBRO 2024 - aditivo clausula

D.O. nº28840 de 01/10/2024
pub-30 SAI 01-10-2024 RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1697-2023.

Processo: SINFRA-PRO-2023/13638

Objeto: 1.1.     O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1697-2023, para acrescentar o valor em R$ 373.621,01 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e um centavo) a serem acrescidos a contrapartida não financeira, alcançando o valor total do convênio em R$ 3.082.116,92 (três milhões, oitenta e dois mil, cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos).

1.2. Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Vila Rica-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Total (m)

02

Segundo pontilhão da 2ªentrada (depois do frigorífico)

Lat:10°02'11,131"S Long:51°03'02,811”W

2

3,05

9,15

18,30

03

Ponte entre a 3ª entrada e MT-431, Faz do Miro Melo

Lat: 10°05'33,174”S Long:51°00'12,482"W

2

2,50

9,00

18,00

04

Segundo pontilhão, após a escola, antes da comunidade

Lat: 09°53'16,049"S Long:50°59'12,067"W

3

3,05

9,15

27,45

07

Primeiro pontilhão, após represa, Faz. Nicão

Lat: 09°51'51,243”S Long:51°14'36,025”W

2

3,05

9,15

18,30

TOTAL

82,05 m

1.3. Alterar a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Vila Rica-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Primeiro pontilhão da 2ª entrada (antes do frigorifico)

10°01'58,957"S 51°03'05,628"O

1

2,50

9,00

9,00

05

Terceiro pontilhão, após a comunidade Bom Jesus

09°50'50,935"S 50°57'57,018"O

1

2,50

9,00

9,00

TOTAL

18,00 m

1.4. Incluir a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Vila Rica -MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

09

Ponte Aracaty-Sentido Fazenda do Sr Ageu

10°01'32,00"S 51°20'56,00"O

2

3,05

9,15

18,30

10

Ponte Aracaty -Antes da Ponte do Sr Ageu

10° 1'33.24"Se 51°20'19.53"O

1

3,05

9,15

9,15

11

Ponte do Vale

9°58'58.44"S 51°19'7.21"O

1

3,05

9,15

9,15

12

Ponte Alta

9°58'2.13"Se 51°19'32.30"O

1

3,05

9,15

9,15

13

Ponte próximo da Igrejinha

9°55'36.40"S 51°17'45.65"O

1

2,50

9,00

9,00

14

Ponte estrada da Morro Alto

9°49'34.93"S 51°17'27.99"O

1

3,05

9,15

9,15

15

Ponte próximo da comunidade Bom Jesus

9°50'31.56"S 50°57'36.37"O

1

3,05

9,15

9,15

16

Ponte próximo da comunidade Santo Antônio do Beleza

9°54'46.10"S 51°20'42.20"O

2

2,50

9,00

18,00

17

Ponte na 2ª Entrada próximo faz Sergio do BB

10° 4'19.02"S

51° 2'31.26"O

1

2,50

9,00

9,00

TOTAL

100,05 m

Assinatura: 27/09/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA-CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT- CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

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