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PORTARIA Nº 1934/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA ELENA TALAVERA DA SILVA, matrícula 101004943, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006694-3.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA ELENA TALAVERA DA SILVA, matrícula 101004943, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 14/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006694-3.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000006652-8.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03/10/2024 a 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006857-1.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 09/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006857-1.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, matrícula 101005755, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006860-1.

Art. 7° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, que seriam usufruídas nos dias 20/01/2025 a 22/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1791/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.827 no dia 12 de setembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000006922-5.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 28/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006864-4.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 20/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000006864-4.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000006696-0.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000006696-0.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000005471-6.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 2 (dois) dia de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03/10/2024 a 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006767-2.

Art. 14. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, que seria usufruída no dia 09/10/2024, referente ao serviço eleitoral, para ser usufruída no dia 17/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme processo nº 2024.0.000006705-2.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006771-0.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006771-0.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 101003784, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006709-5.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2024.0.000006810-5.

Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso