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D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1934.2024.SDPG - Férias - enviada 01.10.2024
D.O. nº28842 de 03/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 089-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS (1)

D.O. nº28842 de 03/10/2024
PORTARIA Nº 1938.2024.SDPG - Altera escala de plantão da Segunda Instância

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000005298-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem e garçonaria, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso - Sede Administrativa.

Data da assinatura: 30/09/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária:10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pelo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Flávia Mesquita Gonçalves

Fiscais do Contrato: 089/2024.

Portaria: 1882/2024.

Fiscal Titular: Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos - Matrícula: 100931.3

Fiscal Substituto:  Jeovani Paulino Athaide Junior - Matricula: 100733.2

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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