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D.O. nº28841 de 02/10/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 042.2024
D.O. nº28841 de 02/10/2024

PORTARIA Nº 1923.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1924.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível e Criminal de Sinop

PORTARIA Nº 1923/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006964-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/11/2024 a 25/11/2024

Dr. (a): Carlos Eduardo de Campos Gorgulho

Assessor(a) de Defensor(a): Daniela Teixeira Machado

09/12/2024 a 16/12/2024

Dr. (a): Jardel Mendonça Santana Marquez

Assessor(a) de Defensor(a): Stela Giacomolli Turíbio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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