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D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA N.º 1920/2024/DPG - Tornar Público o deferimento da inscrição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública
D.O. nº28841 de 02/10/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 042.2024

D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1923.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 042/2024

Processo nº: 2024.0.000001497-8.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA.

Objeto: Contratação de 02 (dois) cursos de Capacitação sobre Diversidade, Equidade e Inclusão (650 vagas para cada curso). A referida contratação visa preparar os estagiários da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para exercerem suas atribuições observando os valores defensoriais, promovendo o acolhimento dos assistidos, sabendo como tratá-los com respeito, observando as diversidades e particularidades, em especial no caso do atendimento a integrantes de grupos vulneráveis.

Valor Total: R$ 108.260,00 (cento e oito mil e duzentos e sessenta reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT n.º 566/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 23 de setembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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