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D.O. nº28840 de 01/10/2024
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023/METAMAT - Tecnopoços
D.O. nº28841 de 02/10/2024

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023/METAMAT - SUPER ESTÁGIOS LTDA

D.O. nº28841 de 02/10/2024
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/METAMAT - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00654

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2024

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00654

ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 012/2023/SEPLAG, Pregão Eletrônico n.º 012/2023/SEPLAG

OBJETO DO CONTRATO: “Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA,  CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52.

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto:

1.1.1     A prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 e seu término em 28/09/2025, podendo ser prorrogado conforme preconiza a Lei n.º 13.303/2016.

1.1.2 Atualização monetária através do fator de correção pelo Índice Nacional Amplo - IPCA/IBGE. O valor contratual passará a ser de R$732,24 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa: 036 / UG: 01 / UO: 17501 / P/A/O: 2007 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39 / Fonte: 1.780.0000 / Região: 9900 / Nota de Empenho: 17501.0001.24.001081-3

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal a Lei 13.303/2016, Parecer Técnico Contábil n.º 001/2024/METAMAT, fls. 919 - 920, bem como Parecer Jurídico n.º 073/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor JÓSE AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, pela empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA

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