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D.O. nº28841 de 02/10/2024
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023/METAMAT - SUPER ESTÁGIOS LTDA
D.O. nº28841 de 02/10/2024

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/METAMAT - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

D.O. nº28841 de 02/10/2024
6 - Autorização de Contratação - Ratificação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00654

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2024

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00654

ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 012/2023/SEPLAG, Pregão Eletrônico n.º 012/2023/SEPLAG

OBJETO DO CONTRATO: “Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ,  CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19.

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto:

1.1.1     A prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/09/2024 e seu término em 25/09/2025, podendo ser prorrogado conforme preconiza a Lei n.º 13.303/2016.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 830,40 (oitocentos e trinta reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa: 036 / UG: 01 / UO: 17501 / P/A/O: 2007 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39 / Fonte: 1.780.0000 / Região: 9900 / Nota de Empenho: 17501.0001.24.001080-5.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal a Lei 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 073/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO, pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

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