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D.O. nº28842 de 03/10/2024
PORTARIA 427 2024 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28843 de 04/10/2024

Portaria n.º 22.2024_Conselho Disciplinar Arenapolis

D.O. nº28844 de 07/10/2024
PORTARIA 180.2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 003 2024-05.10.2024_assinada

PORTARIA Nº 22/2024/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-PRO-2024/64497 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis-MT:

Presidente: Kleyton José Aleixo da Silva - Matrícula n. º 217721;

Suplente: José Lopes da Silva Junior - Matrícula n. º 233230;

Membro I: Cassio Vinicius Fonseca Meira - Matrícula n. º 344312;

Suplente: Edelson Borges de Aguiar - Matrícula n. º 118047;

Membro II: Rogério Batista Vieira - Matrícula n. º 233104;

Suplente: Ailton Gonçalves da Silva - Matrícula n. º 250425.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2024.

(original assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

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