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D.O. nº28839 de 30/09/2024
Lauda 099
D.O. nº28843 de 04/10/2024

Lauda 100 - Prazo

D.O. nº28844 de 07/10/2024
Lauda 101 - Celebração

LAUDA 100.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1703-2021.

SEDUC-PRO-2023/61827.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, CNPJ nº     03.133.097/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1703-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 05/10/2024 para 02/02/2025.

ASSINATURA: 02/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1705-2022.

SEDUC-PRO-2022/50230.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº   15.023.898/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1705-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 29/10/2024 para 27/01/2025.

ASSINATURA: 01/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1810-2021.

SEDUC-PRO-2023/67239.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, CNPJ nº   24.772.147/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1810-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 12/10/2024 para 12/04/2025.

ASSINATURA: 02/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1778-2021.

SEDUC-PRO-2023/59807.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº  03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 06/10/2024 para 04/02/2025.

ASSINATURA: 01/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1101-2021.

SEDUC-PRO-2023/117177.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1101-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 21/10/2024 para 18/07/2025.

ASSINATURA: 01/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0681-2022.

SEDUC-PRO-2022/38521.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0681-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 12/11/2024 para 10/02/2025.

ASSINATURA: 02/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0700-2022.

SEDUC-PRO-2022/38478.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0700-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 14/11/2024 para 12/02/2025.

ASSINATURA: 02/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0378-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/83558

COOPERADA: Instituto Sonho Grande CNPJ nº 22.915.504/0001-74, Instituto Natura CNPJ nº12.384.445/0001-00 e o Instituto De Corresponsabilidade Pela Educação CNPJ nº 05.364.274/0001-83.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO, “execução de um conjunto de projetos (“Projetos”) voltados a gestão educacional e planejamento, que auxiliem a SECRETARIA na continuidade, no aprimoramento e na expansão da Política Pública de Educação em Tempo Integral, incluindo todas as modalidades de ensino da educação básica (“Política”), conforme especificações contidas neste instrumento e no Plano de Trabalho e demais anexos previamente aprovado pelas Partes, que constituirão parte integrante deste Acordo para todos os fins de direito”, conforme o Plano de Trabalho.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE: Gláucia Cristiane Cardoso Santos, Matrícula 13XXX0

GESTOR DA PARCERIA: Dilma Aparecida Moreira, Matrícula: 84570

COMISSÃO: Marta Andreia Estancare Pinheiro Silva, matrícula nº29XXX8 e Ingrid Regina da Silva Santos -Matrícula: 29XXX8

ASSINATURA: 02/10/2024

VIGÊNCIA: 30/12/2026

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, David Saad - Diretor Presidente Instituto Natura, Rodrigo Figueiredo de Souza - Diretor Presidente do Instituto Sonho Grande e Juliana De Britto Magalhães Zimmerman - Vice-presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0628-2021

Processo: SEDUC-PRO-2023/52901.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto suprimir e ampliar o quantitativo da meta física, do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0628-2021. Nesse sentido solicitamos alteração na Item 01 - Aquisição de Tablet com a seguinte configuração mínima: Processador X[1]Quad Core de 1,2 GHz, Tela de 7”, capacidade de armazenamento de 32GB, com a acesso à internet: Quantidade Original 210 und; Quantidade Suprimida 88 und; Situação Final 122 und; Valor Unitário R$ 690,00 e Valor Suprimido R$ 84.180,00 e Item 02 - Aquisição de Tablet com a seguinte configuração mínima: Processador X[1]Quad Core de 1,2 GHz, Tela de 7”, capacidade de armazenamento: Quantidade Original 0 und; Quantidade Ampliada 88 und; Situação Final 88 und; Valor Unitário R$ 979,36 e Valor da Ampliação R$ 86.183,68.

ASSINATURA: 02/10/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Antônio Dubiella - Prefeito de Feliz Natal/MT.

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