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D.O. nº28843 de 04/10/2024
Lauda 100 - Prazo
D.O. nº28844 de 07/10/2024

Lauda 101 - Celebração

D.O. nº28849 de 14/10/2024
Lauda 102 - Prazo

LAUDA 101.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1703-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/90270.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e a Federação de Atletismo de Mato Grosso, CNPJ nº 15.007.776/0001-00.

OBJETO: Realização da 2ª Corrida da Educação.

VALOR: R$ 341.940,00 (trezentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4180

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.24.004269-8

VIGÊNCIA: 05/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024

FISCAL: Reginaldo Egídio Rosa, matrícula n° 303226.

GESTOR(A): Keila Regina Nunes Costa, matrícula nº 67836.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Vanessa Gonçalves Lopes Costa,  matrícula nº 105150 e Mislene Lara de Campos, matrícula nº 329714.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Tomires Campos Lopes - Federação de Atletismo de Mato Grosso.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1767-2021.

SEDUC-PRO-2023/14465.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1767-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 21/10/2024 para 19/04/2025.

ASSINATURA: 04/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2813-2022.

SEDUC-PRO-2022/133275.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2813-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 07/01/2026.

ASSINATURA: 04/10/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

ERRATA da Lauda 100 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.843, com publicação em 04/10/2024 - página 23.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1810-2021.

Onde se lê: A vigência da Convênio passa de 12/10/2024 para 12/04/2025.

Leia-se: A vigência da Convênio passa de 12/10/2024 para 10/04/2025.

Onde se lê: ASSINATURA: 02/10/2024.

Leia-se: ASSINATURA: 04/10/2024.

ERRATA da Lauda 100 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.843, com publicação em 04/10/2024 - página 23.

Onde se lê: EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1101-2021.

Leia-se: EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1101-2017.

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Leia-se: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT.

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