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D.O. nº28843 de 04/10/2024
PORTARIA Nº 1943.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Marcelo) do Núcleo Criminal de Várzea Grande (ferias Flavio)
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EDITAL N.º 004/2024/DPG -Tornar pública a abertura de vagas para PROMOÇÃO

D.O. nº28843 de 04/10/2024
PORTARIA Nº 1949.2024.SDPG - Suspende o atendimento presencial do Núcleo de Água Boa

EDITAL N° 004/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas para PROMOÇÃO, conforme relação abaixo:

ORDEM

Nº DE VAGA

CLASSE

CRITÉRIO

1.

1 (uma)

Segunda Instância

Antiguidade

2.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

Art. 1º - O prazo para inscrição dos interessados é de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital.

Art. 2º - Os pedidos de inscrição deverão ser realizados exclusivamente por meio do acesso ao link https://portal.defensoria.mt.def.br/defensor, até às 18 horas do último dia do prazo.

Art. 3º - O prazo para impugnação e reclamações das inscrições deferidas ou indeferidas será de 03 (três) dias contados da respectiva publicação no Diário Oficial.

Art. 4º - Os interessados poderão apresentar desistência da inscrição até o início da sessão em que houver o julgamento da promoção.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado

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