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PORTARIA Nº 1943/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006770-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo Criminal de Várzea Grande, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024 - 05 (cinco) dias, em razão do usufruto de férias compensatórias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 3 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso