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D.O. nº28841 de 02/10/2024
01 - PORTARIA Nº 195 TERMO DE FOMENTO 2535 -2023 - AMC
D.O. nº28843 de 04/10/2024

02 - PORTARIA Nº 193 TERMO DE FOMENTO 0919 -2024 - SAGRADA FAMILIA

D.O. nº28843 de 04/10/2024
PORTARIA Ordenador de Despesas - Sovinsk e Arielle

PORTARIA Nº 193/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 0919-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Casa do Adolescente Sagrada família.

Gestor da Parceria: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal Titular: Jane Barbosa Galvão de Carvalho - Matrícula n° 254450

Fiscal Suplente: Vânea Conceição da Costa - Matricula nº 293810

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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