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D.O. nº28842 de 03/10/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 058.2024.SEPLAG.MTPREV - Base de Dados - servidor efetivo civil e militar
D.O. nº28844 de 07/10/2024

PORTARIA CONJUNTA nº 059 - SEPLAG-SEDUC- Substitui a Presidente da Comissão Concurso da SEDUC-MT

D.O. nº28849 de 14/10/2024
Portaria 135-2024 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato nº 039-2022-SEPLAG - EXPECTA SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA - CPS

PORTARIA CONJUNTA Nº 059/2024/SEPLAG/SEDUC

Altera a Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.786, de 17/07/2024, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 5.356/2002 e a Lei Complementar nº 50/1998; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n º SEDUC-PRO-2024/75522,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação para substituir as servidoras constantes no inciso I e II do art. 1º da Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.786, de 17/07/2024, alterada pela Portaria Conjunta nº 049/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.807, de 15/08/2024 e pela Portaria Conjunta nº 056/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.837, de 26/09/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

I - Presidente:

Flavia Emanuelle de Souza Soares - Matrícula 117971 - SEDUC

II - Membros (...)

(...)

Denise Laurentino - Matrícula 205235 - SEDUC

(...)”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2024.

(Assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Assinado digitalmente)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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