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D.O. nº28844 de 07/10/2024
PORTARIA Nº 1961.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28844 de 07/10/2024

PORTARIA Nº 1962.2024.SDPG - Férias - enviada 04.10.2024

D.O. nº28844 de 07/10/2024
PORTARIA Nº 1963.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo Cível de Segunda Instância (REC)

PORTARIA Nº 1962/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007328-1.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007252-8.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007252-8.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007090-8.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 14/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007090-8.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07/10/2024 a 08/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007211-0.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000006999-3.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007070-3.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 15/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007070-3.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 13/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000006955-1.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 17/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007174-2.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público MARCOS PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 101058, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007151-3.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007170-0.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14/10/2024 a 15/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007170-0.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007315-0.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007315-0.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25/11/2024 a 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007315-0.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA OLIVEIRA GARCIA, matrícula 101005103, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007322-2.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 09/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007019-3.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2024.0.000007086-0.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 27/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007066-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO e LEANDRO FABRIS NETO.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09/10/2024 a 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007208-0.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública ZILENE NAYARA DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 101005090, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 27/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007200-5.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007313-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000007313-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme processo nº 2024.0.000007350-8.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme processo nº 2024.0.000007308-7.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 09/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007291-9.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 19/12/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (3 dias) e 2023/2024 (15 dias), conforme processo nº 2024.0.000007062-2.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 07/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007393-1.

Cuiabá/MT, 4 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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