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D.O. nº28844 de 07/10/2024

PORTARIA N.º 1958/2024/DPG - DESIGNAR a servidora BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA como substituta do cargo de Chefe de Gabinete da DPG

PORTARIA Nº 1958/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000006802-4;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA como substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso