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D.O. nº28844 de 07/10/2024
Extrato do Termo de Rescisão C.117.2021.SECEL - DSS Serviços
D.O. nº28845 de 08/10/2024

EXTRATO DO T.F 1881-2024

D.O. nº28846 de 09/10/2024
EXTRATO 1589-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1881-2024/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2024/05302

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIACAO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO, CNPJ nº 14.904.923/0001-82.

OBJETO: “Conforme a Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre o Desporto e na Lei Estadual n° 11.105 de 07 de abril de 2020, das Normas Gerais do Desporto de Mato Grosso, a ACAMIS, utiliza o esporte como uma ferramenta importante que auxilia no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas e na melhoria significativa da qualidade de vida da população em geral, com desenvolvimento de ações esportivas direcionadas a esses públicos desde sua fundação. Dessa forma propõem neste projeto a continuidade nas atividades esportivas que foram desenvolvidas no projeto anterior “Viver Bem” de 2023. Com essa segunda edição serão desenvolvidas e incentivadas as potencialidades dentro do território através de práticas esportivas continuadas direcionadas à crianças e adolescentes em vulnerabilidade social assim como para a comunidade. As atividades propostas promoverão conhecimento sobre a importância da prática e valores do esporte como respeito às regras, respeito ao outro, trabalho em equipe, superação, comprometimento atendendo e despertando valor moral e social dos participantes.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.24.000740-9 (Data do Empenho 13/09/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 001/2024.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 310/2024

VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 30/09/2025.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MAYHARA PATRICIA SILVA CÔRREA - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO.

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