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D.O. nº28845 de 08/10/2024
PORTARIA Nº 1967.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia
D.O. nº28845 de 08/10/2024

ATO N.º 341/2024 - Revogação da Republicação do ATO N.º 096/2023 e Retificação do ATO N.º 096/2023

D.O. nº28846 de 09/10/2024
EXTRATO-11º-T.A-CONTRATO-Nº-042-2015-EDUARDO-PIRES-LOC-SÃO-FELIX

ATO N.º 341/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Republicação do ATO N.º 096/2023 (Protocolo 1624844), que circulou no Diário Oficial do Estado n.º 28.837, de 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Retificar o ATO N.º 096/2023, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 28.505, de 23 de maio de 2023, referente à APOSENTADORIA do Sr. AIR PRAEIRO ALVES, nos termos que se seguem:

Onde se lê:

“tempo de contribuição de 38 (trinta e oito) anos, 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias”

Leia-se:

“tempo de contribuição de 38 (trinta e oito) anos, 4 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias”

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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