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D.O. nº28573 de 29/08/2023
0132023 INEXIGIBILIDADE 13º CONGRESO DE CONTABILIDADE
D.O. nº28573 de 29/08/2023

0142023 INEXIGIBILIDADE Simpósio

D.O. nº28576 de 01/09/2023
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 024 2023 PERSIANAS

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/13958

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000042/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2023/13958, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de 09 (nove) inscrições (compra de vaga) para participação no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - XXV SBRH, a ser realizado no período de 19 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Aracaju/SE.”

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRÍCOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.969.193/0001-75.

VALOR: R$ 12.735,00 (doze mil setecentos e trinta e cinco reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/859-inexigibilidade

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Luiz Henrique Magalhaes Noquelli

Matrícula: 80443

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Leandro Obadowiski Bruno

Matrícula: 226227

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Lilian Fatima de Moura Apoitia

Matrícula: 80528 

Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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