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D.O. nº28846 de 09/10/2024
PORTARIA Nº 1990.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Marcelo Leirião)
D.O. nº28846 de 09/10/2024

PORTARIA Nº 1991.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº28846 de 09/10/2024
PORTARIA Nº 1992.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Julio Avila)

PORTARIA Nº 1991/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007234-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

25/10/2024 a 29/10/2024

Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor (a):Gabriel Cegelka Pereira

22/11/2024 a 25/11/2024

Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor (a):Gabriel Cegelka Pereira

13/12/2024 a 16/12/2024

Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor (a):Gabriel Cegelka Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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