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D.O. nº28847 de 10/10/2024

EXTRATO-PORTARIA-2000-2024-CONTRATO-026-2024-GESTÃO-PUBLICA-EDITORA-E-TREINAMENTOS-SOCIEDADE-LTDA-EP

PORTARIA Nº 2000/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007221-8.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Gabriel Mendes De Sá Menezes

101003779

Fiscal Substituto

Damaris Lara da Costa

101005813

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007221-8 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP, o contrato tem por objeto contratação de 30 vagas no curso Administração Financeira Orçamentária - AFO, em modalidade EAD, com carga horária total de 32h.

Data de Assinatura: 09/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso