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D.O. nº28847 de 10/10/2024
EXTRATO-9º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2020-G_E-SERVIÇOS
D.O. nº28847 de 10/10/2024

PORTARIA Nº 2001.2024.SDPG - Altera escala de plantão da Segunda Instância

D.O. nº28847 de 10/10/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 051-2024

PORTARIA Nº 2001/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007304-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/10/2024

Dr.(a): Hércules da Silva Gahyva

Assessor(a) de Defensor(a): João Paulo do Prado Leão

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 9 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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