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D.O. nº28848 de 11/10/2024
DECRETO 1096-24
D.O. nº28848 de 11/10/2024

DECRETO 1097-24

D.O. nº28855 de 22/10/2024
DECRETO 1104-24

DECRETO Nº         1.097,         DE     10       DE      OUTUBRO     DE 2024.

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014, e considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00026,

DECRETA:

Art. 1º  Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de “Requerimento”, a contar de 12 de Junho de 2024:

I - POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE 2º TENENTE BM

SUB TEN QPBM  Valdemir de Souza Oliveira

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,   10     de  outubro     de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA - Cel BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

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