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D.O. nº28836 de 25/09/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DAYCOVAL
D.O. nº28848 de 11/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 037.2024 - MUNDIAL

D.O. nº28848 de 11/10/2024
OF 012.2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024/EMPAER/MT

EMPAER-PRO-2024/02162

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: PROSPER COMÉRCIO LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de smartphones para atender a Unidade de Comunicação da EMPAER-MT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 034/2024/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar do dia 02 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 034/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária - 12.401; Projeto Atividade - 3327-0600; Ele. De Despesa - 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte - 1.756.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: A Sr.ª Eliene Londero, e como fiscal substituto a Sr.ª Lara Maria Valezi Jordani.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Alcides Laranjeira Lino.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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