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EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1438-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/01775.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais, inscrita no CNPJ Nº: 02.230.557/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 24/03/2025.

ASSINATURA: 11/10/2024

SIGNATÁRIO:  Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer