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D.O. nº28849 de 14/10/2024
Extrato 1º Termo de Apostilamento ao C. 029.2023.SECEL - JH Correa - dotação
D.O. nº28849 de 14/10/2024

EXTRATO 10º ADITIVO 0764-2016

D.O. nº28849 de 14/10/2024
Extrato 5 ex officio 1438-2018

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/02193.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE, inscrita no CNPJ: 09.457.341/0001-65.

Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Termo de Colaboração 0764-2016, onde fica acrescentado o valor de R$ 112.093,50 (cento e doze mil, noventa e três reais e cinquenta centavos), a título de REAJUSTE ANUAL referente ao período compreendido Junho/2023 a Maio/2024, previsto na cláusula vigésima do termo de colaboração, valor este oriundo de recurso próprio desta secretaria, cujo valor total passa a ser R$ 31.388.821,89 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).

Orgão: 23101 - Projeto: 2893 - Despesa: 3350 - Fonte: 1.500.0196 - Valor: R$: 112.093,50 (cento e doze mil, noventa e três reais e cinquenta centavos)

Origem do recurso: oriundo de recurso próprio desta secretaria.

ASSINATURA: 11/10/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Genessy Almeida Neves - Presidente da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

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