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D.O. nº28849 de 14/10/2024
0691 -MAC- SETEMBRO2024
D.O. nº28849 de 14/10/2024

0692 - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

D.O. nº28849 de 14/10/2024
ERRATA DO CONTRATO - CTR- 146.2024 - LEI 14.133-2021

PORTARIA Nº 0692/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/08/2024 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

FISCAL SETORIAL - CERMAC

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - CERMAC

Luciana Maria da Silva - Matrícula: 232946

Laysa Miranda de Faria - Matrícula: 317327

FISCAL SETORIAL - CIAPS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - CIAPS

 Roger Luiz Assunção Vilela - Matrícula: 322179

José Mauricio Pereira Filho - Matrícula: 258104

FISCAL SETORIAL - CRIDAC

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - CRIDAC

 Fabiana Magalhães da Rocha - Matrícula: 125278

Bruna de Almeida Pasetti - Matrícula: 273187

FISCAL SETORIAL - ESP

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ESP

Francisnete Gomes Kleinsshmitt -

Matrícula: 129152

Francoise Geise de Souza - Matrícula: 113089

FISCAL SETORIAL - HEMOCENTRO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HEMOCENTRO

Gessica Burgo Pessoas - Matrícula: 294089

Leandro Henrique Begas - Matrícula:111559

FISCAL SETORIAL - LACEN

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - LACEN

Juliana Maria Godoi de Lima - Matrícula: 296166

Nádia Souza Pereira - Matrícula:285745

FISCAL SETORIAL - SAF

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SAF

Pauline de Arruda Rodrigues - Matrícula: 285478

Newmann Bezerra Costa - Matrícula: 343303

FISCAL SETORIAL - SAMU

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SAMU

Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

Helder Cintra De Freitas - Matrícula: 57147

FISCAL SETORIAL - GBSAG

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - GBSAG

Adriana Letícia Bezerra Mesquita -

Matrícula: 264428

Rosany Fronczak Pinheiro Silveira

Matrícula: 317042

FISCAL SETORIAL - SUREG

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Marlene Ormonde De Almeida - Matrícula: 111004

FISCAL SETORIAL - ERS BAIXADA CUIABANA-MT

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE BAIXADA CUIABANA-MT

Sonia Regina Schinello - Matrícula: 61202

Laudicéia Batista de Sousa Lima - Matrícula:104888

FISCAL SETORIAL - ERS DE COLÍDER

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE COLÍDER

Luciana De Souza Pexe Gouveia - Matrícula: 47492

Osvaldo Mendes Da Purificação - Matrícula: 86282

FISCAL SETORIAL - ERS DE JUÍNA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE JUÍNA

Ivanete Márcia W. Pagnussat - Matrícula: 69682

Aristides Oliveira Coelho - Matrícula: 63581

FISCAL SETORIAL - ERS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

 Ana Campos Pedrosa - Matrícula: 86195

Marcia Bernadete Schons - Matrícula: 58100

FISCAL SETORIAL - ERS DE PONTES E LACERDA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE PONTES E LACERDA

Alexandre Ferreira Alencar - Matrícula: 250812

Ilda Aparecida da Silva - Matrícula:64844

FISCAL SETORIAL - ERS DE SINOP

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE SINOP

Michelle Taques Jardim - Matrícula: 115837

Cleber Bazan de Almeida - Matrícula:  111980

FISCAL SETORIAL - ERS DE TANGARÁ DA SERRA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE TANGARÁ DA SERRA

Paulo Cesar de Souza - Matrícula: 98171/5

Juliano Belote - Matrícula: 94423

FISCAL SETORIAL - ERS DE ÁGUA BOA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE ÁGUA BOA

Lucio Cezar Favaretto - Matrícula: 125347

Neilze Antunes de Oliveira - Matrícula:106833

FISCAL SETORIAL - ERS DE ALTA FLORESTA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE ALTA FLORESTA

Florìcio Rocha Filho - Matrícula: 95803

Claudinei Barros Silva - Matrícula:39274

FISCAL SETORIAL - ERS DE BARRA DO GARÇAS

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE BARRA DO GARÇAS

Ailton Francisco Aguiar Junior - Matrícula: 319430

Valcy Luz Moraes - Matrícula:96519

FISCAL SETORIAL - ERS DE CÁCERES

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE CÁCERES

Lucinaldo da Silva Santiago - Matrícula: 83476-3

Sebastiana da Silva Pereira - Matrícula: 90575-1

FISCAL SETORIAL - ERS DE DIAMANTINO

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE DIAMANTINO

Gilvânio de Ávila - Matrícula: 117446

Claudio Junior Ferreira Guimarães

Matrícula: 115529

FISCAL SETORIAL - ERS DE JUARA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE JUARA

Aline Vitória Ribeiro - Matrícula: 308672

Maria Lucia da Silva - Matrícula: 103403

FISCAL SETORIAL - ERS DE PORTO ALEGRE DO NORTE

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Eva Batista Alves dos Santos - Matrícula: 74357

Andréia Barreira Abreu Alves - Matrícula: 93951

FISCAL SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

Renne Sporl Boeck - Matrícula:  304587

Raimunda Nascimento de Souza - Matrícula: 75232

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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