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D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2020.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28849 de 14/10/2024

PORTARIA Nº 2021.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2024.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 2021/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007705-8.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/12/2024 a 13/12/2024

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor(a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

16/12/2024 a 19/12/2024

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor(a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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