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D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2021.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga
D.O. nº28849 de 14/10/2024

PORTARIA Nº 2024.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2025.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 2024/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007895-0.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/10/2024 a 24/10/2024

Dr.(a):  Bruna Rosa de Almeida Sayão

Assessor(a) de Defensor (a):Lara Cristina Martins Linhares

24/10/2024 a 31/10/2024

Dr.(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Letícia Antunes Barreto Figueiredo

31/10/2024 a 07/11/2024

Dr.(a): Amanda Renosto Gennari

Assessor(a) de Defensor (a):Yasmin Lopes Moreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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