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PORTARIA Nº 2028/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 1929/2024/SDPG, no que tange ao teletrabalho concedido aos integrantes do Núcleo de Itaúba, para que conste do período 01º/10/2024 a 13/10/2024, em razão da reforma no local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso