Aguarde por favor...
D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2028.2024.SDPG - Altera período de teletrabalho do Núcleo de Itaúba
D.O. nº28849 de 14/10/2024

PORTARIA Nº 2029.2024.SDPG - Designa Coordenador (Nicolás) do Núcleo Lucas do Rio Verde

D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2030.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções (resultado)

PORTARIA Nº 2029/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000007881-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público abaixo indicado para atuar como Coordenador de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2024, conforme tabela abaixo:

Função

Núcleo

Membro

Coordenador

Lucas do Rio Verde

NICOLÁS ANDRÉS VICO SIERRA

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital