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D.O. nº28850 de 15/10/2024
LOTA SINFRA 4 TRIM 2024- PARA PUBLICAR
D.O. nº28850 de 15/10/2024

Portaria 015- Fiscais IC 091.2024 - Manutenção de Ar Condicionado - PLANETA CONSTRUÇÕES

D.O. nº28853 de 18/10/2024
PORTARIA Nº 259-2024 - IC Nº 081.2024 - CONSÓRICIO SINAL MT - SARA

PORTARIA Nº 015/2024/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

091/2024

Planeta Construções Civis Comercio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar LTDA

Prestação   de   serviços   especializado   em manutenção preventiva e/ou  corretiva,  compreendendo  o fornecimento   de   mão   de   obra  especializada,   material, ferramentas, com o fornecimento e a substituição de peças, e caso necessário, instalações e desinstalações de aparelhos, relativamente  ao  sistema  de  ar  condicionado  vrf  (fluxo variável dos refrigerantes), para atender as demandas da SINFRA/MT.

Márcio José Silva Gonçalves de Sá

Larissa Aparecida da Silva Pacheco

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2024.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

(Original Assinado)

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