Legislação

D.O. nº28850 de 15/10/2024
PORTARIA Nº 2044.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

D.O. nº28850 de 15/10/2024

PORTARIA Nº 2045.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

D.O. nº28850 de 15/10/2024
PORTARIA Nº 2046.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Jaciara (inclusive REC)

PORTARIA Nº 2045/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007940-9.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
14/10/2024a18/10/2024	Dr. (a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a):Rafael Pedro Costa Lira
21/10/2024a25/10/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a):Liani Pereira Costa
28/10/2024a01/11/2024	Dr Dr. (a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a):Bruna Ribeiro Rosa e Silva
04/11/2024a08/11/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a):Liani Pereira Costa
11/11/2024a14/11/2024	Dr. (a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a):Rafael Pedro Costa Lira
18/11/2024 a 22/11/2024	Dr. (a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a):Liani Pereira Costa
25/11/2024 a 29/11/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a):Bruna Ribeiro Rosa e Silva
02/12/2024 a 06/12/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a):Liani Pereira Costa
09/12/2024 a 13/12/2024	Dr. (a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a):Rafael Pedro Costa Lira
16/12/2024 a 20/12/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a):Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2046.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Jaciara (inclusive REC)