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D.O. nº28850 de 15/10/2024

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019.2023 - SELECON

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00599

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00599

ORIGEM: Dispensa de Licitação

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de instituição para elaboração de Concurso”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, CNPJ sob nº 24.465.407/0001-52.

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por finalidade:

1.1.1. Prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e seu término em 31/10/2025;

1.1.2. Alteração de Cláusula. A subcláusula 8.3 passará a ter a seguinte redação: “A contratante pagará a Contratada, em conformidade com o item 2.12 do Termo de Referência -remuneração ad exitum; 7.3 do mesmo Termo - Do quadro de descrição dos cargos e do cadastro de reserva, o valor estimado de R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais), ante o descrito nos itens 3.2.5 e 8.1 do contrato.”

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16 e Parecer Jurídico n.º 080/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor ROGÉRIO VIANNA RANGEL, pela empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON.