Aguarde por favor...

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 0846-2023 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09367

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Guiratinga.

OBJETO:A realização do Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, para fins de repasse de recurso financeiro para aquisição de 01 veículo zero KM, tipo passeio, no intuito de garantir locomoção dos profissionais da Secretaria de Assistência Social para a oferta de serviços socioassistenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

ASSINATURA: 09/10/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 131.333,33 (Cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.500.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002787-2

EMENDA PARLAMENTAR: 2023182 - Dep. Thiago Silva

VIGÊNCIA: 05/11/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Waldeci Barga Rosa - Prefeito Municipal de Guiratinga.