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D.O. nº28851 de 16/10/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 044.2024
D.O. nº28851 de 16/10/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 046.2024

D.O. nº28851 de 16/10/2024
PORTARIA Nº 2061.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 046/2024

Processo nº: 2024.0.000001972-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proprietário: E. DAS. DOS SANTOS LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de artista plástico para realização de pintura artística nos Núcleos da Defensoria Pública de Tangará da Serra, Sorriso e Primavera do Leste-MT.

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Fundamento: art.74, inciso II, da Lei n. 14.133/21, e nos Pareceres da Assessoria Jurídica da DPMT nº 563/2024/AJU e 607/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 15 de outubro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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