Aguarde por favor...
D.O. nº28851 de 16/10/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 045.2024
D.O. nº28851 de 16/10/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 044.2024

D.O. nº28851 de 16/10/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 046.2024

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 044/2024

Processo nº: 2024.0.000000453-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proprietário: BERTILO ERTEL.

Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Feliz Natal-MT.

Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Fundamento: o artigo 74, V e §5º, da Lei n. 14.133/2021, no artigo 66, do Decreto Estadual n. 1.525/2022 e nos pareceres jurídicos nº 346/2024/AJU e 584/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 11 de outubro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital